Pela Convocação da I Conferência Nacional de Comunicação Petition

Pela Convocação da I Conferência Nacional de Comunicação Petition. Visitem a página e assinem o abaixo-assinado.

Cursos de formação e de extensão para radialistas na Paraíba

A Abraço PB e CEFET-PB estão lançando curso profissional de radialismo para formar profissionais para área de Rádio e Televisão - conforme a Lei nº 6615/78 -, oferecendo ao mercado de trabalho profissionais habilitados para o exercício da profissão (notadamente, visando a capacitação de radialistas comunitários).

Os alunos inscritos que fazem parte de rádios comunitárias filiadas à Abraço PB terão prioridade na inscrição e pagarão taxa simbólica de R$ 10,00 (dez reais) mensais. As inscrições estão abertas desde o último dia 9 de julho.

A Abraço PB também foi procurada pela Universidade Estadual da Paraíba, através do seu curso de Comunicação Social, para prestar orientações nos contatos com as rádios comunitárias do estado. De acordo com o professor Luiz Custódio, coordenador do curso, a parceria terá como objetivo a boa execução do projeto de extensão que irá capacitar os recursos humanos das rádios comunitárias.

DIREITO DE RESPOSTA
A Associação requereu direito de resposta com fundamento na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), e na Constituição Federal (art. 5º, V: "É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo"), a respeito da matéria publicada no jornal Correio da Paraíba, na edição do dia 05/06/2008, entendendo que o conteúdo ofende a dignidade dos radialistas comunitários e as entidades de radiodifusão comunitária, aos quais representamos. Na matéria (paga por uma entidade não identificada - provavelmente a Abert), os radialistas comunitários são responsabilizados pela "desestruturação social e o aumento da violência".

NOVA SEDE
A Abraço PB está instalada em nova sede em João Pessoa, no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. A organização não governamental Amazona doou um computador, uma impressora, uma mesa, seis cadeiras, um birô e um ventilador. Desde o último dia 07/07, a entidade cumpre expediente das 9 às 11 horas, diariamente.

VITÓRIA
A Rádio Comunitária de Lagoa de Dentro (PB) obteve grande vitória com a concessão outorgada pelo Ministério das Comunicações, com apoio decisivo da Abraço PB. A comunidade local está eufórica com sua rádio popular, sabendo-se dos benefícios que uma rádio local traz à vida de pessoas pobres e que não têm espaço em outros veículos de comunicação.

Repúdio da Abraço-RS à farsa jurídica da Agert

Ao lado, no box, você pode ouvir e baixar o áudio da Abraço-RS, a ser rodado pelas rádios comunitárias, denunciando as arbitrariedades da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (AGERT). Abaixo, você pode conferir a íntegra do áudio em texto.

"A Associação Gaúcha de Radiodifusão Comunitária - Abraço-RS, manifesta seu repudio à farsa jurídica executada pelos donos de rádio e TV do estado. A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV, Agert, presidida por Roberto Cervo, o Melão, mas de fato comandada pela RBS, difunde uma mentira entre os apoiadores culturais das rádios comunitárias. O apoio cultural não é publicidade e nem é proibido. Não existe nenhuma lei federal regulando o tema e a justiça estadual não pode legislar a respeito. Ainda assim, alguns juízes estão dando ganho de causa aos patrões, talvez desconhecendo que a maior parte das emissoras afiliadas na Agert estão em condição irregular e com suas outorgas vencidas. O poder judiciário estadual não tem o direito de legislar sobre uma causa federal e quando o faz, acaba apoiando a fábrica de mentiras organizada pela família Sirotsky e coordenada por Pedro Parente. A Abraço-RS está atenta e vai denunciar toda arbitrariedade contra qualquer emissora comunitária. Defendemos o financiamento público para o único sistema de comunicação social sem fins lucrativos e sob controle direto do povo. O direito a informação, a comunicação e a cultura é sagrado e não se negocia. Coordenação Estadual da Abraço do Rio Grande que nunca se rende!"

Rádios comunitárias vão às ruas em Pernambuco

Sem a nossa voz não há democracia! Essa foi a palavra de ordem das rádios comunitárias que percorreu o Centro da capital pernambucana no último dia 25 de abril. Este dia marcou um novo tempo de nossa luta, pois há anos éramos perseguidos pelo Ministério das Comunicações, através da Agência Nacional deTelecomunicações (ANATEL) e da Polícia Federal, com o apoio e a mando da mídia burguesa nacional, que fazem, a um longo tempo, a campanha criminalizatória de que: “rádio comunitária é PIRATA”.

Desta vez, demos a reposta de que somos “LEGÍTIMAS”, com a comunidade na rua. Foram 400 pessoas, de todo o estado, organizadas pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - PE (ABRAÇO PE), Associação das Rádios Populares de Pernambuco, Associação Mundial das Rádios Comunitárias (AMARC - Seção América Latina) e a Federação de Rádios Comunitárias.

Também tivemos a presença das cinco rádios comunitárias outorgadas das cidades do Interior, como Pombos e Glória do Goitá. O ato também foi uma resposta a apreensão de 32 rádios comunitárias no dia 17 de abril, pela PF e ANATEL, na chamada: “Operação Segurança no Ar!”.

Mesmo com a aprovação da Lei das Rádios Comunitárias em 1998 (Lei Nº 9.612), nestes dez anos ainda existem muitas rádios comunitárias no ar sem outorga, porque o Ministério das Comunicações utiliza este meio para submeter rádios na manutenção de sua política, pois existe muita burocracia para as rádios comunitárias verdadeiras terem esta liberação. Por isso colocamos a rádio no ar, sem a concessão e corremos este risco pelo benefício que a rádio comunitária traz para a comunidade, para a sociedade e para a organização popular, porque ela dá mais força às nossas reivindicações (sem falar da própria necessidade de ter um meio de comunicação que de fato nos represente, que nos informe e que abra espaço para os verdadeiros artistas).

É um instrumento de luta e de conquista de direitos, dando vez e voz às pessoas da comunidade que querem ser reconhecidas como sujeitos políticos e de transformação. Nos últimos 10 anos foram mais de 20 mil rádios fechadas, mais de 5 mil companheiros e companheiras processadas e 130 milhões de reais em equipamentos apreendidos.

Queremos a outorga, mas esta não é a nossa luta principal, porque sabemos, infelizmente, que só sai por vontade política e o que menos se tem no capitalismo é vontade. Pelo menos a vontade de ter rádios comunitárias que cumpram sua função, pois representa um perigo para os interesses da burguesia nacional e internacional.

As concessões saem para quem tem influência política. Muitas rádios estão de posse de familiares de parlamentares (chamados laranjas), quando não estão na mão de igrejas, coisa que é proibida pela própria lei da rádios, porque as rádios não podem ter religião, já que as pessoas da comunidade cultuam religiões diferentes e existe os que nem tem religião.

O nosso papel é fazer comunicação de qualidade, que contribua com o desenvolvimento crítico para libertação do povo e por uma nova sociedade. Este ato mostrou - e foi uma oportunidade para muitos - que unidos somos mais fortes e há necessidade de organização popular. Portanto assumimos um compromisso de que este foi apenas um ponto inicial e que, a partir de agora, vamos para as ruas todas as vezes que for preciso, pois criminoso é o capitalismo e a mídia burguesa, que esconde os fatos pelo qual o povo é explorado.

Viva a luta das rádios comunitárias! Viva a luta popular!

Rebeka Oliveira – Coordenadora Nacional de Formação da ABRAÇO

Agenda da Abraço-PB

DIAS 16 e 17 de maio - Teatro do SESC - João Pessoa-PB
Seminário Direito Humano à Comunicação - Presença de José Sóter, coordenador da ABRAÇO-Nacional e Deputado Federal Fernando Ferro (PT-PE) - Contato Jany: (83) 9144.6077

DIA 18 de maio - Favada na comunidade São Rafael (Rádio Comunitária Voz Popular) - Local: Escola São Rafael, 14 horas.

DIA 22 de maio - Rádio Comunitária Independente, da Associação Juventude em Ação, promove DIA D no combate à dengue - Dia 28 de maio, eleição da associação - Comunidade do Timbó - João Pessoa-PB

DIA 25 de maio - Rádio comunitária do Conde Pousada - promove rifa para comprar os equipamentos da rádio - 15 horas.

DIA 1º de junho - Rádio Comunitária Maré Alta, da Associação Casa Branca de Bayeux-PB, promove viagem para Baía da Traição, para arrecadar recursos para a rádio. -

DIA 21 de maio - Reunião para planejamento estratégico participativo para ações em 2008, das rádios comunitárias da grande João Pessoa - Local: Casa Brasil, na Rua das Trincheiras, ao lado da Igreja de Lourdes, João Pessoa-PB (9 horas).

DIA 29 de maio - Encerramento do Projeto Fala Garotada, com as rádios Independente, Voz Popular, Maré Alta, Conde Pousada, Zumbi, Diversidade. - Na Associação dos Servidores da Universidade Federal da Paraíba, na ave. Epitácio Pessoa - Rádios no ar, programação cultural e confraternização.

DATA A DEFINIR: Inauguração da nova sede da ABRAÇO-PB, em sala no Sindicato dosTrabalhadores da Construção Civil da Paraíba.

Revitalizar a Abraço: Abrace esta idéia

Companheiros e companheiras,

A sala da Abraço em Brasília está penhorada em um processo judicial e podemos perder esse importante espaço a qualquer momento.

É nossa intenção revitalizar a Abraço e salvar esse importante patrimônio da entidade para que possamos implementar algumas políticas visando a revitalização da Abraço, ampliando a sua atuação como importante ferramenta de democratização dos meios de comunicação.

A revitalização da Abraço passa pelo engajamento de todas e todos, com efetiva participação na campanha que estamos iniciando para quitar a dívida de taxas de condomínio de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais), salvar a sala e reestruturar a entidade.

Nesse sentido, a sua contribuição financeira é extremamente importante e crucial para alcançarmos este objetivo. Você pode contribuir com qualquer quantia na seguinte conta poupança:

Caixa Econômica Federal

Agência: 2814 Opção 013

Conta: 1671-6

Certos de que o seu apoio será o marco inicial para uma Abraço fortalecida aqui no DF com sede própria e em pleno funcionamento, desde já agradecemos a sua contribuição.

José Sóter – Coordenador Executivo

Cícero Rola – Coordenador de Finanças