quinta-feira, 5 de junho de 2008

Repúdio da Abraço-RS à farsa jurídica da Agert

Ao lado, no box, você pode ouvir e baixar o áudio da Abraço-RS, a ser rodado pelas rádios comunitárias, denunciando as arbitrariedades da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (AGERT). Abaixo, você pode conferir a íntegra do áudio em texto.

"A Associação Gaúcha de Radiodifusão Comunitária - Abraço-RS, manifesta seu repudio à farsa jurídica executada pelos donos de rádio e TV do estado. A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV, Agert, presidida por Roberto Cervo, o Melão, mas de fato comandada pela RBS, difunde uma mentira entre os apoiadores culturais das rádios comunitárias. O apoio cultural não é publicidade e nem é proibido. Não existe nenhuma lei federal regulando o tema e a justiça estadual não pode legislar a respeito. Ainda assim, alguns juízes estão dando ganho de causa aos patrões, talvez desconhecendo que a maior parte das emissoras afiliadas na Agert estão em condição irregular e com suas outorgas vencidas. O poder judiciário estadual não tem o direito de legislar sobre uma causa federal e quando o faz, acaba apoiando a fábrica de mentiras organizada pela família Sirotsky e coordenada por Pedro Parente. A Abraço-RS está atenta e vai denunciar toda arbitrariedade contra qualquer emissora comunitária. Defendemos o financiamento público para o único sistema de comunicação social sem fins lucrativos e sob controle direto do povo. O direito a informação, a comunicação e a cultura é sagrado e não se negocia. Coordenação Estadual da Abraço do Rio Grande que nunca se rende!"

3 comentários:

MECENAS disse...

Olá Amigos da Abraço.
Desejo que em 2009 possamos colaborar mais na construção do movimento da ABRAÇO.
Felicidaddes a todos.
MECENAS
ABRAÇO - ES
www.rtvaraca.com.br

Anônimo disse...

eu gostaria de obter uma copia gravada da cart5a de belem como devo proceder?

Luis disse...

Prezado Senhor Hélio Costa atual Ministro das Comunicações,
venho por meio deste, expressar nossa indgnação em razão dos "possíveis" descumprimentos da Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano.
Entendemos que, uma recente (2009), concessão dada a nossa cidade é bem vinda e merecida. Esperamos que em breve seja outorgada muitas outras, pois existem outros grupos e associações como a nossa, que tem direito e projetos bem elaborados visando o crescimento da cidadania local. Mas como vem sendo concedido, repudiamos os seguintes atos abaixo mencionados.
SÃO ELES:
RÁDIO COMUNITÁRIA é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora ...
Discordamos. Ribeirão Preto tem uma área urbana de 274,08 Km², existe uma emissora homologada que abrange no mínimo 70% da cidade. Portanto, 191 Km² a mais!
Uma RÁDIO COMUNITÁRIA não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc...
Discordamos. Ribeirão Preto tem uma emissora homologada ligada literalmente a uma instituição religiosa espírita, e que na última eleição, 3 de seus "supostos voluntários e moradores do Bairro" foram candidatos a vereador. Inclusive, em plena campanha eleitoral, deu espaço através de uma "suposta entevista" no programa X para o então prefeito e candidato a reeleição a prefeitura. Isso é independência ?
COMO DEVE SER A PROGRAMAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?
A programação diária de uma RÁDIO COMUNITÁRIA deve conter informação, lazer, manifestações culturais...
Discordamos. Ribeirão Preto tem uma emissora homologada que discriminou a cultura Hip Hop, por questões doutrinárias da filosofia religiosa da qual a rádio é administrada. Entramos com uma denúncia nominal no MPF, até agora nada foi feito de efetivo!

QUEM PODE SE CANDIDATAR A UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?
Somente as fundações e as associações comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o serviço... e, a fundação/associação candidata a prestar serviço de RÁDIO COMUNITÁRIA, não deverá, de forma alguma, ter ligação de qualquer tipo e natureza com outras instituições.

Discordamos. Ribeirão Preto acabou de ganhar mais uma concessão, através de uma instituição que não tem sede no bairro onde foi aprovado a instalação do estúdio. No local é a residência de um membro de uma paróquia da Igreja católica ligada a associação ganhadora da concessão.O endereço cadastrado no Minicom, provavelmente por motivos técnicos, assim passando a estar dentro do limite mínimo de 4 Km exigido da outra emissora. Portanto, uma possível fraude!
Esperamos estar errados, não querendo prejudicar nenhuma pessoa ou entidade, ao contrário, torcemos pelo sucesso e crescimento de todos que merecidamente são contemplados com algum benefício, caso contrário, esperamos providências, pois acreditamos na vossa competência.
Aproveitamos o ensejo, para renovar nossos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,
Luís Lourenço
(Presidente)