quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Radcoms denunciam abusos e perseguição

Brasília (Marcos Antéro) - As pessoas envolvidas na implantação e manutenção das rádios comunitárias em todo o País estão indignadas com as ações que vêm sendo desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicação, Polícia Federal e Ministério das Comunicações. Estas ações, que invariavelmente terminam com o lacre das emissoras e de seus transmissores e com a prisão de dirigentes do movimento, são avaliadas como uma “violação dos direitos humanos”.
“Nem é por causa de ter rádio comunitária envolvida. É por que os direitos do cidadão não estão sendo respeitados. Há abuso de poder e manipulação das forças do estado pelo setor privado de comunicação, que continua agindo abertamente de forma irregular e nenhuma ação do estado é tomada contra elas, já com as comunitárias...”, afirma o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Sóter ao ser informado dos fatos ocorridos recentemente em Pelotas (RS).
Naquela cidade gaúcha, no dia 21, às 16 horas, acontecia no calçadão, centro de Pelotas, aconteceu um ato público contra a repressão às rádios comunitárias de Pelotas e no mesmo dia a noite um jantar de desagravo aos companheiros que haviam sido presos, cerca de 200 pessoas, lideranças comunitárias, sindicais, comunicadores, associados e ouvintes,especialmente da Rádio Líder, inclusive o representante da Abraço/regional sul do Estado, Elton Garcia e Daniel Vulcan.
O coordenador Executivo da Abraço/RS, Clementino Lopes relatou que, “no dia 21, quinta-feira às 16 horas no calçadão, centro de Pelotas, aconteceu uma ato público contra a REPRESSÃO ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DE PELOTAS e no mesmo dia, à noite um JANTAR DE DESAGRAVO AOS COMPANHEIROS QUE HAVIAM SIDO PRESOS. APROXIMADAMENTE 200 PESSOAS, composta por lideranças comunitárias, sindicais, comunicadores, associados e ouvintes,especialmente da Rádio Líder, onde faz parte nosso representante da regional sul do Estado, companheiro Elton Garcia e Daniel Vulcan”.
Prosseguindo ele informa que, “representando a Coordenação da Abraço/RS lá me fiz presente, passando o dia reunido com os companheiros e também acompanhei o depoimento do Presidente de uma Rádio Comunitária no interior da cidade de Piratini.
A situação: Na primeira quinzena de fevereiro, seis rádios, em Pelotas, foram fechadas, equipamentos apreendidos e quatro companheiros presos, Na vizinha cidade de Canguçú a RadCom Popular foi fechada, os equipamentos apreendidos e o locutor JOÃO DURÃO, também preso”.

As prisões

Clementino explica que “a maioria das prisões e apreensões aconteceu sem mandado judicial. Pelo menos não foram deixados cópias dos mandados, nem mesmo cópias dos autos de apreensões. No caso da Rádio Líder, como o companheiro Elton já havia sido preso, há pouco tempo em Assembléia Geral, elegeram o Daniel Vulcan, que vem da Luta pela Moradia e atualmente na Assessoria Parlamentar do vereador Paulo Opa do PT de Pelotas para seu posto”.
“Agentes da Polícia Federal adentraram a rádio sem apresentar mandado judicial, apreenderam os equipamentos e deram voz de prisão ao Elton, que não esboçou qualquer reação contrária. Então solicitaram a presença do presidente da rádio, que era o Daniel Vulcan, que se encontrava na Câmara de Vereadores, local seu trabalho, atualmente. Que chegou uma hora depois e também recebeu voz de prisão. Ambos foram levados no camburão da PF à Delegacia Federal, onde ficaram das 10 as 13h30, depois de ser lavrado o FLAGRANTE, foram conduzidos ALGEMADOS PARA O PRESIDIO ESTADUAL”.

Nús

Ao chegarem no presídio, ainda de acordo com o relato de Clementino, Elton e Vulcan “foram colocados NUS (FIZEREM-NOS TIRAREM TODA ROUPA) CONTRA A PAREDE”, sendo soltos apenas às 2h30 do dia seguinte.
“O fato de terem sido despidos, os companheiros, constrangidos, somente depois de muita argumentação, colocaram essa situação. Com esta informação passada pelo Elton e o Daniel é que constatei que todos os outros também foram despidos no presídio. Elton e o Daniel foram colocados na cela de nº 4 com mais 14 presidiários, (todos de conduta perigosa)”.
Não bastassem estas prisões e atos que violam os direitos do cidadão, Clementino relata que um delegado da PF, ao acompanhar Honorino de Piratini, disse que “se ele retornasse a operar a Rádcom, iria prendê-lo, pois fechará todas as rádios "clandestinas" em sua região.
Diante disso, o representante da Abraço no Rio Grande do Sul disse que teve “uma conversa, de inicio não muito amistosa, disse a ele que essas prisões eram ilegais e que ele estava inclusive contrariando um memorando da Superintendência de que a PF somente acompanharia quando houvesse mandado judicial (informação que a Superintendência havia nos passado em março de 2007). Disse ainda que iríamos entregar-lhe a relação das rádios comerciais com outorgas vencidas e que não aceitaríamos dois pesos e duas medidas. Após alguns embates o delegado, colocou-se a disposição para conversarmos em outra oportunidade”.
Clementino Lopes, após o envio do relato da repressão em Pelotas apresentou à Coordenação Nacional da Abraço alguns encaminhamentos que devem ser adotados devido à ação do Estado, um fato que tem se refletido em todo o território nacional.
Segundo ele, a Abraço solicitará uma audiência com o MPF de Pelotas. Haverá no dia uma manifestação.
b) - Encaminharemos denúncia das prisões na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, onde comparecerão todos os companheiros PRESOS.
c) - Estamos convocando uma reunião da Coordenação para tirar outros encaminhamentos.
Em todo o Estado do RS, principalmente onde há rádios outorgadas, há uma forte campanha da Abert/Agert, contra os apoios culturais, em algumas regiões como a de Cruz Alta, eles fazem vinhetas próprias para a localidade, todos gravadas em São Paulo, mas com a indicação da Abert/Agert. Inicialmente três rádios perderam em torno de 50% dos apoios culturais. O jogo está muito pesado. Temos denunciado que se trata de uma campanha criminosa e que vamos responsabilizá-los criminalmente. Segundo os companheiros nossas intervenções com entrevistas, têm dado resultado positivo.
“Este é um relato fiel dos acontecimentos”, explica Clementino.

Um comentário:

Lucas K. disse...

Absurdo!

Acessem: www.youtube.com/lucaskq

"Democratização FM"

Manipulação comprovada por engenheiro de Telecomunicações em reportagem do "Jornal Nacional"; declaração polêmica de assessor parlamentar da Anatel sobre relação promíscua entre ABERT e Deputados; vídeos do repórter global Hélio Costa; depoimentos sobre a repressão do Estado às RadComs; manifestação do 05 de outubro em SP e mais, mais!

Assista! Esparrame!

Abs, Lucas Krauss.