Abraço Nacional defende convocação da Conferência pelo Executivo

A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação realizou nova reunião na última terça-feira (dia 8), no plenário 6 da ala das comissões da Câmara dos Deputados em Brasília, para consolidar a coesão das três comissões legislativas, ao lado das demais entidades do movimento, na promoção da Conferência Nacional de Comunicação.

Também era objetivo da reunião definir posicionamento sobre a convocação pelo Executivo ou pelo Congresso e os próximos passos da mobilização e dos contatos institucionais. Na primeira questão, houve consenso: é preciso rejeitar um status inferior à Conferência de Comunicação com relação às anteriores. Por diferentes razões, os presentes exigiram que a convocação seja realizada pelo governo, ainda que sem prejuízo da participação ativa do legislativo e da sociedade civil.

O coordenador executivo da Abraço Nacional, José Sóter, defendeu que a convocação para a realização da Conferência seja feita pelo Poder Executivo. Para ele, a convocação deve acontecer pela Presidência da República, uma vez que é nesse fórum que se deve discutir políticas públicas de comunicação.

Os presidentes das comissões de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pompeo de Mattos, e de Legislação Participativa, deputado Adão Pretto, declararam compromisso com a campanha e defenderam seu fortalecimento com ações práticas.

Perpassou várias intervenções a percepção de inviabilidade da etapa nacional ainda este ano, embora todos achem ser necessário dar início rápido ao processo. Sóter lembrou que o governo da Bahia já saiu na frente e está convocando tanto sociedade civil organizada, quanto empresários, políticos e outras autoridades do setor de comunicação para a I Conferência Estadual. "O Governo Federal também deve fazer a convocatória", disse, ao lamentar que as políticas públicas para a área não venham sendo tratadas como prioridade pelo Executivo federal.

Ficaram definidos como próximos passos para a Comissão Pró-Conferência propor ao governo um texto de convocação, com base no documento já aprovado pelas entidades integrantes da Comissão; solicitar audiências aos ministros relacionados ao tema; convidar entidades empresariais de comunicação para reuniões pró-Conferência; reforçar o convite a outras entidades potencialmente parceiras; e pedir a presidentes de partidos da base para que pautem a proposta na próxima reunião do Conselho Político do Presidente. Uma nova reunião ordinária ficou agendada para a próxima segunda-feira, dia 14/4, às 9h30.