MiniCom persegue rádios filiadas à Abraço

:: por Jerry Alexandre Oliveira

Recebi e-mail de um militante de Barbacena que demonstra que nossa base acredita que estamos nesta putaria do Hélio Costa porque ainda não fizemos uma ação contundente sobre as ações deste "senhor global" que está a frente do Minicom.

Na segunda estivemos no Minicom, eu, (Coordenador Regional Sudeste) Santin (Coordenador Jurídico), Clementino (Coordenador Regional Sul) e outras lideranças da Abraço e vivenciamos a maior sacanagem com nossas emissoras de Campinas e do Rio Grande do Sul, na qual o Minicom acusa SEM PROVAS MATERIAIS, falsificação de assinaturas nas manifestações de apoio.

Em carta enviada as entidades o Minicom afirmou em ofício que existem semelhanças de assinaturas de mesmo punho nas manifestações de apoio encaminhadas, e que estas afirmações derivaram de minucioso exame grafoscópico.

Uma de nossas entidades recolheu declarações de algumas das supostas assinaturas e reenviou ao Minicom com firma reconhecida em cartório, o que demonstra a veracidade das assinaturas recolhidas, em declarações próprias. O Minicom não reconheceu estas declarações e manteve o arquivamento do processo.

Por outro lado, diante da solicitação de cópia dos exames grafoscópios realizados, o Minicom disse abertamente que não possui condições TÉCNICAS PARA PROCEDER A ANÁLISE GRAFOSCÓPICA PARA A COMPROVAÇÃO DA VERACIDADE DAS ASSINATURAS.

Ora, se no primeiro documento enviado a entidade o Minicom disse que havia realizado exame grafoscópico das assinaturas, porque ao solicitarmos cópias dos exames o Minicom vem dizer que não foram realizados.

Como o Minicom pode acusar uma entidade de falsificação de ASSINATURAS, INCLUSIVE MENTINDO QUE REALIZOU O EXAME, E NO FINAL DIZ QUE NÃO EXISTE EXAME NENHUM.

E tem mais, conseguimos provar que as assinaturas são verdadeiras, fato comprovado pelas declarações individuais de cada assinatura sob suspeita, e mesmo assim o Minicom despachou pelo arquivamento.

No caso de uma emissora de Campinas, o caso foi mais cruel, pois a entidade está correndo atrás de cada declaração dos responsáveis pelas supostas assinaturas, e isso decorre um certo tempo, pois você tem que convencer a pessoa a assinar o termo, depois reconhecer em cartório, e caso a pessoa não tenha firma reconhecida, você tem que levá-la ao cartório e abrir firma para o reconhecimento da mesma.

Além de levar muito tempo, isso é caro, pois existem cartórios que cobram 4 reais cada assinatura - no caso desta emissora são aproximadamente 60 - o que ficaria em torno de R$ 240,00 só de cartório. Isso sem contar a gasolina e o tempo utilizado para colher uma única assinatura.

Pois bem, o Minicom arquivou o processo porque a entidade não conseguiu fazer a defesa em tempo hábil, ou seja, 30 dias prorrogado por mais 30, na qual o companheiro solicitou mais 30 dias e o Minicom não aceitou, arquivando o processo. Este é o relato sobre a situação dos processos, o que o Freire (Outorgas e Serviços) e a Alexandra (Coordenação de RadCom) queriam fazer eles conseguiram, agora vejamos a situação:

Vamos supor que o Minicom aceite tudo isso e o processo dê andamento e seja encaminhado para a Casa Civil. Nenhum governo, em sã consciencia, encaminharia um documento destes para o Congresso Nacional, pois o processo é cheio de remendos e isso causaria um constrangimento ao governo ao encaminhar um processo desta natureza. Mesmo se encaminhasse, seria um prato cheio para os representantes da ABERT no Congresso. Então companheiros, o que fazer diante disso? Era isso que tinha a dizer.